Brasileiros e argentinos discutem restrições

– Na próxima quarta-feira (25), representantes de sete setores industriais do Brasil e da Argentina reúnem-se em Buenos Aires, na tentativa de buscar soluções para a regularização do fluxo comercial entre os dois países. Os governos brasileiro e argentino acompanharão as negociações. Do lado brasileiro, a expectativa é chegar a entendimentos que permitam a imediata aceleração das licenças para entrada de produtos nacionais no país vizinho, que hoje chegam a demorar mais de dois meses.

“Nós, do governo brasileiro, assim como o governo argentino, estamos estimulando os setores para que eles se reúnam e possam encontrar soluções conjuntas para o ano de 2009, principalmente”, disse o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho.

A primeira rodada de negociações reunirá fabricantes de calçados, têxteis e confecções, motocicletas, autopeças, móveis, trigo e vinho. Os cinco primeiros são demandas da indústria argentina, preocupada com a invasão de produtos brasileiros, e três (autopeças, calçados e têxteis e confecções) estão sujeitos a licenças de importação não-automáticas. “O que se pretende, neste momento, é que os setores privados do Brasil e da Argentina busquem uma informação harmonizada em relação, por exemplo, ao tamanho do mercado argentino, à produção argentina, à importação desse produto não só do Brasil, como de outras regiões”, explicou Ramalho. Segundo ele, os problemas enfrentados pela indústria argentina não necessariamente devem-se à concorrência de produtos brasileiros.

A lista de setores sensíveis apresentada pelo governo argentino inclui ainda eletrodomésticos (geladeiras, fogões, lava-roupas, ar condicionado, aparelhos de TV), máquinas agrícolas, produtos siderúrgicos e alumínio, elétricos (motores, transformadores, interruptores, celulares), papel e cartão, ferramentas e brinquedos. Todos devem ficar para novas rodadas de negociações setoriais.

Havendo acordo entre os setores privados quanto a quantidades, por exemplo, o secretário acredita que o prazo das licenças não-automáticas de importação passe para cinco ou dez dias – tempo que, segundo Ramalho, atenderia às expectativas dos exportadores brasileiros.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) autoriza prazo máximo de 60 dias para esse tipo de licença, mas fabricantes brasileiros denunciam demora ainda maior por parte da alfândega argentina. “Não se justifica sequer o prazo de 60 dias. Se tivermos um acordo em determinado setor em que fique pré-estabelecida a participação do produto brasileiro ao longo de todo o ano de 2009, bastará um monitoramento das operações”, frisou.

Quanto aos setores de vinho e trigo, a apreensão dos brasileiros diz respeito às importações de produtos argentinos. No caso do vinho, os produtores nacionais estão apreensivos com a “invasão” de produtos do país vizinho e provavelmente tentarão negociar um preço mínimo para a entrada de vinhos argentinos no Brasil. No caso do trigo, o temor dos fabricantes nacionais é tanto em relação à importação de farinha de trigo argentina quanto à impossibilidade do país de fornecer todo o trigo necessário à indústria brasileira, em razão da quebra de safra no país vizinho. Em 2008, o Brasil já foi obrigado a recorrer a outros fornecedores, como Rússia, Ucrânia e Canadá, para suprir a redução das vendas do trigo argentino. Como o trigo destes países é mais caro (principalmente devido ao frete), a Câmara de Comércio Exterior (Camex) chegou a zerar a tarifa de importação para amenizar as perdas dos fabricantes brasileiros.

A indústria brasileira tentará negociar cotas para a entrada de farinha de trigo do parceiro do Mercosul. Paralelamente, a Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) tenta, junto à Camex, nova redução da tarifa sobre o trigo proveniente de países de fora do Mercosul, que está sujeito a Tarifa Externa Comum (TEC) de 10% – intra-Mercosul, a tarifa é zero. O tema deve entrar em pauta em uma das próximas reuniões da Camex.

Mas, ainda que as negociações sejam bem-sucedidas e se normalize o fluxo de comércio nos segmentos sensíveis, isso não será suficiente para reverter a queda de 46,6% registrada no primeiro bimestre deste ano no intercâmbio comercial entre Brasil e Argentina.

A queda do comércio, tanto do lado brasileiro quanto do lado argentino, está vinculada á crise internacional e não especificamente a esses produtos incluídos como sensíveis pelos dois países. Ainda que eles tenham bastante importância no comércio entre Brasil e Argentina, certamente não representam a maior parte”, disse Ramalho. Automóveis são o principal item da pauta de comércio bilateral.

Gazeta Mercantil – 20/03/2009

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