Governo aumenta imposto sobre a importação de cem produtos

JULIA BORBA
DE BRASÍLIA

O governo decidiu proteger a indústria nacional aumentando o imposto de importação sobre cem itens que abastecem a cadeia produtiva brasileira, em áreas como siderurgia petroquímica, alimentos e medicamentos. Entre eles: batata, pneu, papel, móveis e vidros. A medida começa a vigorar no fim do mês.

Pelas regras da OMC (Organização Mundial do Comércio), o teto para elevação das alíquotas é de 35%. Na lista divulgada nesta terça-feira (4) pelo governo, o maior percentual aplicado é de 25%.

A elevação tarifária é temporária e pode ser adotada por 12 meses — prorrogáveis por igual período.

De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os itens que tiverem os tributos aumentados passarão por monitoramento do ministério. Caso haja aumento nos preços para o consumidor, a alíquota será derrubada “imediatamente”, destacou.

“O aumento do imposto serve para estimular a produção nacional, mas também vamos fiscalizar”, disse. “Se houver aumento no valor desses itens no mercado interno, isso vai criar inflação e não queremos isso”, completou.

O aumento das taxas para os 100 produtos faz parte de uma política aprovada desde o ano passado pelo Mercosul.

Pela regra, os países que fazem parte do bloco econômico deveriam praticar as mesmas taxas de importação. No entanto, desde dezembro de 2011, passou-se a aceitar algumas exceções. Antes limitadas em 100, agora chegam a 200.

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, explicou que a segunda parte da lista, com os próximos 100 itens, ainda está em fase de elaboração e deve ficar pronta em outubro.

“A primeira parte já deve valer dia 25 ou 26 deste mês. Recebemos mais de 300 pedidos, agora temos de fazer um estudo técnico para medir o impacto na importação e na economia doméstica [para divulgar a segunda parte da lista]”, afirmou.

Segundo Pimentel, os critérios utilizados no processo de escolha são rigorosos. Dentre eles estão: compatibilidade com as políticas públicas do governo, como PAC e Plano Brasil Maior; balança comercial; nível de utilização da capacidade instalada e os investimentos realizados, em curso e planejados para o setor.

“O que estamos fazendo faz parte das regras da OMC e não é protecionismo”, acrescentou.

O início da vigência também não é imediato, porque está prevista aprovação prévia da lista pelo Mercosul. A análise deve ser iniciada amanhã e os integrantes terão 15 dias para votar o pedido e propor alterações.

LIVRE COMÉRCIO

Na mesma reunião da Camex (Câmara de Comércio Exterior), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que decidiu os itens que terão imposto aumentado, também ficou decidido que serão retomadas as negociações para criação de uma área de livre comércio com União Europeia e Canadá, além dos 49 países com menor desenvolvimento relativo, caso do Haiti, único representante do grupo na América.

As conversas deverão ocorrer ao longo desse semestre e envolverão o setor produtivo nacional, principal interessado em um acordo firmado pelo governo.

A anterior foi feita em janeiro de 2011, mas o governo acredita que os depoimentos não se aplicam ao atual momento econômico, porque a crise agravou e, portanto, as contribuições ficaram defasadas.

O ministro Pimentel, também negou que as guerras no Oriente Médio estejam impedindo acordos que facilitem o comércio entre a região e o Brasil.

“Não impede, talvez dificulte, atrase um pouco. Mas, sobre o Egito, nós vamos enviar ainda esse mês para aprovação do Congresso um acordo que deve ser interessante para os dois países”, disse.

As negociações com os demais países estariam sob comando do Itamaraty.

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