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Governo aumenta imposto sobre a importação de cem produtos

septiembre 5, 2012

JULIA BORBA
DE BRASÍLIA

O governo decidiu proteger a indústria nacional aumentando o imposto de importação sobre cem itens que abastecem a cadeia produtiva brasileira, em áreas como siderurgia petroquímica, alimentos e medicamentos. Entre eles: batata, pneu, papel, móveis e vidros. A medida começa a vigorar no fim do mês.

Pelas regras da OMC (Organização Mundial do Comércio), o teto para elevação das alíquotas é de 35%. Na lista divulgada nesta terça-feira (4) pelo governo, o maior percentual aplicado é de 25%.

A elevação tarifária é temporária e pode ser adotada por 12 meses — prorrogáveis por igual período.

De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os itens que tiverem os tributos aumentados passarão por monitoramento do ministério. Caso haja aumento nos preços para o consumidor, a alíquota será derrubada “imediatamente”, destacou.

“O aumento do imposto serve para estimular a produção nacional, mas também vamos fiscalizar”, disse. “Se houver aumento no valor desses itens no mercado interno, isso vai criar inflação e não queremos isso”, completou.

O aumento das taxas para os 100 produtos faz parte de uma política aprovada desde o ano passado pelo Mercosul.

Pela regra, os países que fazem parte do bloco econômico deveriam praticar as mesmas taxas de importação. No entanto, desde dezembro de 2011, passou-se a aceitar algumas exceções. Antes limitadas em 100, agora chegam a 200.

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, explicou que a segunda parte da lista, com os próximos 100 itens, ainda está em fase de elaboração e deve ficar pronta em outubro.

“A primeira parte já deve valer dia 25 ou 26 deste mês. Recebemos mais de 300 pedidos, agora temos de fazer um estudo técnico para medir o impacto na importação e na economia doméstica [para divulgar a segunda parte da lista]”, afirmou.

Segundo Pimentel, os critérios utilizados no processo de escolha são rigorosos. Dentre eles estão: compatibilidade com as políticas públicas do governo, como PAC e Plano Brasil Maior; balança comercial; nível de utilização da capacidade instalada e os investimentos realizados, em curso e planejados para o setor.

“O que estamos fazendo faz parte das regras da OMC e não é protecionismo”, acrescentou.

O início da vigência também não é imediato, porque está prevista aprovação prévia da lista pelo Mercosul. A análise deve ser iniciada amanhã e os integrantes terão 15 dias para votar o pedido e propor alterações.

LIVRE COMÉRCIO

Na mesma reunião da Camex (Câmara de Comércio Exterior), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que decidiu os itens que terão imposto aumentado, também ficou decidido que serão retomadas as negociações para criação de uma área de livre comércio com União Europeia e Canadá, além dos 49 países com menor desenvolvimento relativo, caso do Haiti, único representante do grupo na América.

As conversas deverão ocorrer ao longo desse semestre e envolverão o setor produtivo nacional, principal interessado em um acordo firmado pelo governo.

A anterior foi feita em janeiro de 2011, mas o governo acredita que os depoimentos não se aplicam ao atual momento econômico, porque a crise agravou e, portanto, as contribuições ficaram defasadas.

O ministro Pimentel, também negou que as guerras no Oriente Médio estejam impedindo acordos que facilitem o comércio entre a região e o Brasil.

“Não impede, talvez dificulte, atrase um pouco. Mas, sobre o Egito, nós vamos enviar ainda esse mês para aprovação do Congresso um acordo que deve ser interessante para os dois países”, disse.

As negociações com os demais países estariam sob comando do Itamaraty.

Governo aumenta imposto de importação de cem produtos para estimular produção nacional

septiembre 5, 2012

04/09/2012

 Brasília (4 de setembro) –  O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu hoje aumentar o imposto de importação para cem produtos, estabelecendo uma alíquota máxima de até 25%, informou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que preside o Conselho de Ministros da Camex, Fernando Pimentel. “O que estamos fazendo é absolutamente dentro das regras da Organização Mundial do Comércio”, disse ao lembrar ainda que os acordos firmados na entidade permitem ao Brasil aumentar o imposto de importação para até 35% para grande parte de produtos industrializados e até 55% para grande parte dos produtos agrícolas importados pelo país.

Pimentel falou ainda que a medida deverá ser implementada até o final deste mês após consulta aos países membros do Mercosul. “Nós vamos agora comunicar aos parceiros do bloco. Normalmente, não há objeção e eles têm 15 dias de prazo para se manifestar. Então, estaremos com a lista valendo por volta do dia 25 deste mês”, explicou. 

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a medida serve para estimular a produção nacional e ainda que haverá um monitoramento do governo em relação aos preços destes produtos no mercado interno. “Está havendo um aumento do imposto de importação para determinados produtos de modo a estimular a produção nacional. Porém, nós vamos fiscalizar os preços desses produtos, porque, se houver aumento no mercado interno, haverá inflação e nós não queremos isso”, declarou. O ministro esclareceu ainda que se isso ocorrer, o produto, então, poderá ser retirado da lista.

“Vivemos um momento em que está faltando mercado no mundo e os exportadores vêm atrás do Brasil, que é um dos poucos mercados que cresce, e a nossa indústria está sendo prejudicada com isso”, complementou Mantega.

Brasil y Argentina dicen que resolverán conflictos comerciales en “unos días”

mayo 16, 2012

Los cancilleres de Brasil, Antonio Patriota, y Argentina, Héctor Timerman, dijeron hoy que ambos países se han comprometido a comenzar a resolver sus conflictos comerciales en “cuestión de días”, apoyados en una firme “voluntad política”.
Timerman encabezó hoy una misión argentina, integrada también por el secretario de Comercio Interior, Guillermo Moreno, que discutió con miembros del Gobierno brasileño las diversas trabas comerciales que han surgido en ambos países en medio de la crisis global.
Ambos ministros dijeron en rueda de prensa que decidieron que delegaciones de los ministerios de Exteriores, Economía y Comercio realizarán, a partir de la primera semana de junio próximo, unas “reuniones periódicas” para resolver cada problema “puntual” en el comercio bilateral.
Argentina, según explicó Timerman, quiere más acceso al mercado brasileño para diversos productos, entre los que incluyó langostinos y medicamentos, los cuales calculó que podrían aumentar el volumen de las exportaciones argentinas hacia Brasil en “unos 2.000 millones de dólares” al año.
Asimismo, Argentina pretende que sea levantado un sistema de licencias no automáticas, oficializado hoy por Brasil, para las importaciones argentinas de diversos productos perecederos, entre los que fueron incluidos el vino, las uvas, las harinas de trigo, las manzanas y las papas, entre otros.
Por el lado brasileño, Patriota explicó que planteó a Timerman que Argentina debe revisar su propio sistema de licencias no automáticas para las exportaciones brasileñas y también la exigencia de una declaración anticipada de importaciones que existe en el país vecino, pues también perjudica al comercio bilateral.
Asimismo, pidió que Argentina levante las restricciones que ha impuesto a sus importaciones de cerdo, que afectan directamente a los exportadores brasileños, ahora ajustados a un sistema de cuotas impuesto por las autoridades argentinas.
Según Patriota, “hay un compromiso para examinar con cuidado cada uno de los pleitos”, con “espíritu integrador y voluntad política”.
El ministro brasileño afirmó que tanto Argentina como Brasil coinciden en que “no hay otro camino” para ambos países “que no sea la integración productiva” y en que “no hay ni habrá retrocesos políticos” en esa dirección.
En opinión de Timerman, en el actual escenario de crisis y con la “enorme sintonía política” que hay entre ambos países, es necesario incrementar el comercio bilateral y también dentro del Mercosur, bloque que además integran Uruguay y Paraguay.
“Siempre será mejor comprar a socios del Mercosur que a países de afuera de la región”, declaró el ministro argentino.
En relación con el Mercosur, Timerman anticipó además que Argentina le propondrá a los otros tres socios “aumentar el arancel externo común hasta el máximo permitido por la Organización Mundial de Comercio (OMC)”, a fin de favorecer los intercambios regionales.
Según dijeron fuentes brasileñas tras la rueda de prensa, el primer paso para comenzar a superar los problemas bilaterales sería el fin de las restricciones a las exportaciones de cerdo brasileñas, para luego dar paso a una mayor apertura para los langostinos y medicamentos argentinos.

FUENTE: Terra Argentina

Por primera vez en una década suben el arancelpara importar los bienes de capital: será de 14%

febrero 17, 2012

Después más de una década de vigencia del arancel cero para la importación de bienes de capital de extrazona –medida que fue instrumentada por el ex ministro Domingo Cavallo en 2001, para fomentar la inversión–, el Gobierno decidió subir la tasa a 14% a partir del 1º de mayo y eliminar de esta forma el mecanismo de compensación que recibían –en forma de bono– los productores locales de maquinaria. Sin embargo, los fabricantes nacionales recibieron la promesa de que este año se volcarán al sector fondos por $ 2.700 millones.
La decisión fue comunicada por la Asociación de Industriales Metalúrgicos (Adimra) a sus socios esta semana y también llegó a manos de la Cámara de Importadores (CIRA), que cuestionó duramente la medida mediante un comunicado. Fuentes oficiales confirmaron que la movida está bajo estudio y que la decisión de volver a cobrar 14% de Arancel Externo Común (AEC) apunta a “profundizar la defensa del sector de la competencia desleal externa, en un momento de crisis internacional y sobreoferta de productos a precios de dumping”.
Como está planteada, la medida podría tener un efecto negativo en la inversión, aunque podrían quedar exceptuados de la suba del arancel aquellos bienes de capital que no se fabriquen en la Argentina, si bien debería estar convalidado por Brasil. Fuentes de cámaras asociadas a Adimra afirmaron que “se está armando una lista de lo no producido” en la Argentina para presentarle al Gobierno.
Para poder aplicar el arancel cero en 2001, Cavallo tuvo que pedir un “waiver” –permiso– al Mercosur, que fue prorrogándose año tras año. Pero hace tiempo que Brasil presiona para suspender el permiso y, por otro lado, la Argentina necesita de mayores recursos fiscales.
Por un lado, el Gobierno dejará de pagar el bono a los metalúrgicos –el costo fiscal asciende a $ 1.400 millones anuales–, mientras que por otro lado obtendrá $ 2.600 millones anuales por la suba del arancel de 0% a 14%. Según las fuentes oficiales, lo que se le quita al sector del bono será compensado por $ 2.700 millones para “financiamiento blando” que estarán conformados por el ahorro del bono más el 50% de la recaudación por el arancel.
Con la eliminación del arancel cero a la importación de bienes de capital de extrazona, Brasil quedaría en una posición de ventaja para exportar máquinas a la Argentina. Sin embargo, Adimra informó a sus socios que le fue informado que “habrá administración del comercio a través de la Secretaria de Comercio Interior y Exterior”.
Desde el Gobierno garantizaron que estará disponible para el sector metalúrgico un esquema de bonificación de tasas a través del Banco Nación y el BICE –menor al 9%– por $ 7.000 millones, de forma tal que las empresas fabricantes de bienes de capital puedan destinar esos créditos a inversión, reconversión y aumento de la productividad, prefinanciación de exportaciones y capital de trabajo. El Programa de Desarrollo de la Industria Nacional de Bienes de Capital también contemplaría la creación de un Fondo que inicialmente contaría con $ 500 millones para atender las necesidades específicas de financiamiento de corto y mediano plazo para todas las empresas, especialmente las que no acceden al crédito bancario.
Entre las medidas que la ministra de Industria, Débora Giorgi, le informó al titular de Adimra, Juan Carlos Lascurain, a comienzos de la semana, también está incluida la suba del IVA para las ventas de bienes de capital, que pasarían del 10,5% al 21%. Este era un viejo reclamo de los metalúrgicos, que compran insumos con un IVA del 21% y luego deben vender la máquina al 10,5%. Esta diferencia genera importantes saldos que son luego difíciles de cobrar. La medida debería salir mediante una ley.
Desde CIRA informaron que también se estudia “la eliminación del IVA reducido (10,5%) para las importaciones de muchos bienes de capital” para elevarla al 21%. “Lamentamos mucho ambas decisiones, ya que la vigencia de esos beneficios ha permitido un importantísimo reequipamiento y modernización industrial, y el desarrollo de muchas inversiones productivas en la economía real del país, mediante la importación de una gran cantidad de bienes de capital y tecnología no producidos en Argentina”, precisó la cámara. A su vez, pidió que se vuelvan a analizar “los impactos negativos que una decisión de este tipo causaría en el campo productivo del país.

Fuente: el cronista

La Argentina y Brasil retoman la idea de subir aranceles a importaciones chinas

julio 26, 2011

La presidenta Cristina Fernández viajará a Brasil este fin de semana para inaugurar la nueva sede de la embajada argentina en ese país y también tiene previsto mantener un encuentro con su par Dilma Roussef, con quien avanzarán en la idea de tomar medidas intra Mercosur para combatir la invasión de importaciones chinas.
La jefa de Estado brasileña esbozó esta idea durante su discurso en la última Cumbre del Mercosur realizada en Asunción, Paraguay, y también los funcionarios de su gobierno hicieron el planteo en ese contexto. La Argentina coincide en la necesidad de frenar el ingreso de bienes asiáticos, ya que dejan fuera de competencia a los productores locales. En el caso del mayor socio del Mercosur, los industriales se ven más afectados por China debido a la super apreciación del real.
En el encuentro que mantendrán las mandatarias, Cristina aprovechará para manifestarle su aprobación a la iniciativa y recordarle que la Argentina había sugerido lo mismo en 2009, cuando la crisis financiera y los stocks de productos que había en el mundo amenazaban con ingresar a los países de la región a precios muy bajos.
Por la propuesta que los brasileños presentaron en la comisión de comercio del Mercosur en mayo último, se autorizaba a los Estados miembros a elevar de forma transitoria los aranceles a las importaciones de extrazona hasta un límite de 100 posiciones de la nomenclatura arancelaria. La idea argentina era muy similar, según fuentes oficiales.
De todas formas, también deberá ser aprobada por Paraguay –que deslizó su acuerdo con la propuesta brasileña– y Uruguay, por lo que se espera que el tema sea debatido en la próxima cumbre del Mercosur, que se realizará en Montevideo en agosto. De consensuarse una suba del Arancel Externo Común a una cantidad determinada de productos, regirá para todos los destinos.
Además de evitar perjuicios en la industria nacional de cada uno de los países, otro objetivo del bloque es incrementar el flujo comercial intrazona, que sólo representa el 10% de los u$s 446.000 millones que comercializa el Mercosur con el resto del mundo.
Este fue uno de los principales planteos de la Argentina, que llevó la ministra de Industria, Débora Giorgi, en la última cumbre de Asunción y el resto de los funcionarios manifestó su conformidad con la propuesta.
Los productos que podrían verse alcanzados con el aumento del AEC serían los considerados “sensibles”, como los textiles, calzado y juguetes, los sectores en los que China invade al mundo con precios que dejan fuera del mercado a los fabricantes locales.
Hasta ahora, los países han apelado a las medidas antidumping, que son fijadas luego de una investigación y de forma individual. Pero la intención es adoptar una medida conjunta.

Fuente: el cronista

Mercosul precisa se proteger, diz Dilma

junio 30, 2011
Autor(es): Lisandra Paraguassu e Ariel Palacios
O Estado de S. Paulo – 30/06/2011
 
 

Presidente faz pressão durante cúpula, em Assunção, para que sejam adotadas medidas que evitem a invasão de produtos de fora do bloco

O Brasil propôs aos sócios do Mercosul a possibilidade de aumentar tarifas por períodos determinados para proteger os mercados locais de “invasões” de produtos de fora do bloco. A medida de proteção, proposta pelo governo brasileiro há alguns meses, ainda não foi analisada pela Comissão de Comércio do grupo, mas o Brasil aumentou a pressão para que haja uma solução em breve.

A cobrança pública foi feita ontem pela presidente Dilma Rousseff em discurso na abertura da 41.ª Cúpula do Mercosul, em Assunção, Paraguai. “Precisamos avançar no desenvolvimento de mecanismos comunitários que venham a reequilibrar a situação. Noto que está em discussão, na Comissão de Comércio, uma proposta brasileira que permite atender a essa preocupação”, disse a presidente. Dilma solicitou que haja uma resposta durante o período em que o Uruguai presidirá o bloco, ou seja, nos próximos seis meses.

A intenção brasileira é que produtos que venham de países fora do Mercosul possam receber tarifa mais alta do que a praticada regularmente pelo bloco em caso de um excesso no mercado local. Para isso, bastaria um dos membros propor o valor e o período determinado que essa tarifa valeria e os demais países do bloco aceitarem.

“Existem alguns produtos muito subsidiados, há casos de desova de estoque que causam distorções no mercado. São casos especiais”, explicou o diretor do departamento do Mercosul, embaixador Bruno Bath.

Proteção. O governo brasileiro usa como argumento a necessidade de proteção dos mercados locais para garantir o crescimento dos países do bloco. “Devemos cuidar para que nossos mercados venham a servir de estímulo ao nosso crescimento, desenvolvendo e gerando emprego e renda para nossos povos”, argumentou Dilma. “Nos países do Mercosul, devemos estar bem atentos ao que se passa no mundo. Nesse momento de excepcional crescimento da região, identificamos que alguns parceiros de fora buscam vender-nos produtos que não encontram mercado no mundo rico.”

Aparentemente uma ideia razoável – o mesmo já é feito ao contrário, para baixar tarifas em caso de necessidade de um membro do bloco -, a proposta brasileira encontra resistências do Paraguai e do Uruguai.

Em entrevista no final da tarde de ontem, os chanceleres Jorge Lara Castro e Luis Almagro tentaram, diplomaticamente, mostrar que ainda precisam analisar o impacto que a medida pode ter em seus países.

Paraguai e Uruguai são beneficiados pela triangulação de mercadorias que entram no Mercosul de outros países. Produtos exportados da União Europeia ou da China, por exemplo, são repassados para Brasil e Argentina como vendas internas do bloco.

A proposta brasileira mira esses produtos, já que as tarifas poderiam ser aplicadas de acordo com a origem inicial da mercadoria, ou seja, do local onde foi produzida. “É uma proposta a analisar. Tem de ter um marco de referência mais claro e pontual”, disse Luís Almagro. “Quando digo isso quero dizer de que produtos estamos falando e que objetivos se perseguiriam com essas medidas”, completou.

Fuente: Estado do Sao Paulo

Cumbre del Mercosur: Brasil reclamó una mayor protección comercial

junio 30, 2011

Los esfuerzos de los presidentes y ministros de los países del Mercosur para armonizar el desarrollo económico del bloque regional no lograron ocultar las tensiones comerciales que existen entre las naciones. En el marco de la 41º cumbre regional, que finalizó ayer en Asunción del Paraguay y de la que no participaron ni la presidenta Cristina Fernández ni su par venezolano Hugo Chávez, el mandatario anfitrión, Fernando Lugo, insistió en los históricos reclamos de su país en relación a las asimetrías, al tiempo que el secretario de Industria de Brasil, Alessandro Teixeira, planteó que aún existen “problemas de fluidez” en el comercio de su país con la Argentina.
El funcionario se refirió así a los problemas que se produjeron a raíz de la aplicación de licencias no automáticas al ingreso de autos a Brasil, así como a las demoras en la liberación de licencias para diversos productos por parte de la Argentina.
El ministro de Desarrollo brasileño, Fernando Pimentel, fue otra de las grandes ausencias de la cumbre, por lo que no dio lugar a ningún encuentro bilateral con la ministra Débora Giorgi. Tampoco se reunieron a solas Teixeira y el secretario de Industria local, Eduardo Bianchi, precisaron fuentes de Industria.
Por lo tanto, si bien el espíritu del gobierno argentino era plantearle a Brasil que abra más su mercado y que contribuya a reducir las asimetrías, la ausencia de Cristina y de Pimentel en Asunción hicieron imposible cualquier encuentro bilateral en el que pudiera discutirse acerca del conflicto bilateral.
En el caso de Paraguay, Lugo hizo un reclamo por la integración energética, justo el día en que la Argentina le cortó el suministro de gas ante los problemas de escasez en el mercado interno. También pidió por la libre circulación de la mercadería, proyecto que llegó a firmarse entre los países miembros. “Es importante que los trabajos sobre el libre tránsito sean profundizados y que en breve tiempo lleguemos a un consenso. Una integración energética, una interconexión común en varios campos es más que un reto”, reclamó Lugo, quien traspasó la presidencia Pro Témpore del Mercosur a Uruguay.
Pero cuando llegó el turno del mandatario uruguayo, José Mujica, las quejas se convirtieron en retos. Además de reclamar la pronta incorporación de Venezuela como miembro pleno del bloque –trabada en el Senado paraguayo–, el ex tupamaro enfatizó: “Brasil no tiene la culpa de ser tan grande ni nosotros de ser tan chicos, así que a llorar al cuartito. Esto se arregla multiplicando los actores”.
De todas formas, no dudó en enviarle un mensaje a Brasil, al afirmar que hay que “luchar para que la burguesía paulista se haga cargo de generar empresas aliadas y no colonizadas en todo América del Sur”.
La mayoría de los mandatarios y ministros presentes en la cumbre plantearon la necesidad de reforzar el comercio intrabloque, que hoy representa apenas el 10% –u$s 44.000 millones en 2010–, y unificar criterios para defenderse ante la invasión de productos asiáticos que ingresan a la región a precios viles. Este fue uno de los mensajes de la presidenta de Brasil, Dilma Rousseff, quien propuso al Mercosur elevar la protección comercial ante súbitos aumentos de importaciones, buscando contener el ingreso de bienes baratos de Europa, Asia y Estados Unidos a una región de rápida expansión.
En reemplazo de Cristina Fernández, el orador fue el canciller Héctor Timerman, quien enfatizó que la Presidenta “está muy interesada en aumentar el comercio intraregional.

Fuente: el cronista comercial