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Cumbre MERCOSUR

diciembre 10, 2012

La cita reunió a los presidentes Cristina Kirchner (Argentina), José Mujica (Uruguay), Evo Morales (Bolivia), Rafael Correa (Ecuador), Donald Ramotar (Guyana), y Desiré Bouterse (Surinam), así como al ministro venezolano de Energía, Rafael Ramírez, y representantes de Perú, Colombia y Chile.

Bolivia confirmó asimismo su decisión de ingresar al Mercosur y firmó el protocolo de adhesión, documento este que fue recibido con beneplácito por los de miembros del bloque regional.

Estos acontecimientos originaron propuestas y acciones que demandan la unidad entre los pueblos y una distribución equitativa de las riquezas.

Precisamente, en la declaración final de la cumbre del Mercosur, los gobernantes ratificaron el compromiso de avanzar hacia el desarrollo integral de los pueblos en el combate a la pobreza y la exclusión social.

Reiteraron además la necesidad de transformar la cooperación internacional en un instrumento de la integración regional.

Bolivia y Ecuador: MERCOSUR

diciembre 10, 2012

Por su parte, el presidente de Bolivia Evo Morales firmó un “protocolo de adhesión” al Mercosur, conforme a una advertencia de Brasil, cuya presidencia “pro témpore” concluyó ayer. Hasta 48 horas antes del inicio de la llegada de los cancilleres para la reunión de Brasilia, los trascendidos indicaban que todo estaba listo para incorporar por la fuerza a los vecinos andinos. Ecuador informó por su parte que firmaría durante el primer trimestre del 2013. Itamaraty influyó en demorar la incorporación plena de Bolivia y Ecuador porque la integración apresurada al bloque aumentaría la crisis dentro del Mercosur y con la UE.

Governo aumenta imposto sobre a importação de cem produtos

septiembre 5, 2012

JULIA BORBA
DE BRASÍLIA

O governo decidiu proteger a indústria nacional aumentando o imposto de importação sobre cem itens que abastecem a cadeia produtiva brasileira, em áreas como siderurgia petroquímica, alimentos e medicamentos. Entre eles: batata, pneu, papel, móveis e vidros. A medida começa a vigorar no fim do mês.

Pelas regras da OMC (Organização Mundial do Comércio), o teto para elevação das alíquotas é de 35%. Na lista divulgada nesta terça-feira (4) pelo governo, o maior percentual aplicado é de 25%.

A elevação tarifária é temporária e pode ser adotada por 12 meses — prorrogáveis por igual período.

De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os itens que tiverem os tributos aumentados passarão por monitoramento do ministério. Caso haja aumento nos preços para o consumidor, a alíquota será derrubada “imediatamente”, destacou.

“O aumento do imposto serve para estimular a produção nacional, mas também vamos fiscalizar”, disse. “Se houver aumento no valor desses itens no mercado interno, isso vai criar inflação e não queremos isso”, completou.

O aumento das taxas para os 100 produtos faz parte de uma política aprovada desde o ano passado pelo Mercosul.

Pela regra, os países que fazem parte do bloco econômico deveriam praticar as mesmas taxas de importação. No entanto, desde dezembro de 2011, passou-se a aceitar algumas exceções. Antes limitadas em 100, agora chegam a 200.

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, explicou que a segunda parte da lista, com os próximos 100 itens, ainda está em fase de elaboração e deve ficar pronta em outubro.

“A primeira parte já deve valer dia 25 ou 26 deste mês. Recebemos mais de 300 pedidos, agora temos de fazer um estudo técnico para medir o impacto na importação e na economia doméstica [para divulgar a segunda parte da lista]”, afirmou.

Segundo Pimentel, os critérios utilizados no processo de escolha são rigorosos. Dentre eles estão: compatibilidade com as políticas públicas do governo, como PAC e Plano Brasil Maior; balança comercial; nível de utilização da capacidade instalada e os investimentos realizados, em curso e planejados para o setor.

“O que estamos fazendo faz parte das regras da OMC e não é protecionismo”, acrescentou.

O início da vigência também não é imediato, porque está prevista aprovação prévia da lista pelo Mercosul. A análise deve ser iniciada amanhã e os integrantes terão 15 dias para votar o pedido e propor alterações.

LIVRE COMÉRCIO

Na mesma reunião da Camex (Câmara de Comércio Exterior), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que decidiu os itens que terão imposto aumentado, também ficou decidido que serão retomadas as negociações para criação de uma área de livre comércio com União Europeia e Canadá, além dos 49 países com menor desenvolvimento relativo, caso do Haiti, único representante do grupo na América.

As conversas deverão ocorrer ao longo desse semestre e envolverão o setor produtivo nacional, principal interessado em um acordo firmado pelo governo.

A anterior foi feita em janeiro de 2011, mas o governo acredita que os depoimentos não se aplicam ao atual momento econômico, porque a crise agravou e, portanto, as contribuições ficaram defasadas.

O ministro Pimentel, também negou que as guerras no Oriente Médio estejam impedindo acordos que facilitem o comércio entre a região e o Brasil.

“Não impede, talvez dificulte, atrase um pouco. Mas, sobre o Egito, nós vamos enviar ainda esse mês para aprovação do Congresso um acordo que deve ser interessante para os dois países”, disse.

As negociações com os demais países estariam sob comando do Itamaraty.

Governo aumenta imposto de importação de cem produtos para estimular produção nacional

septiembre 5, 2012

04/09/2012

 Brasília (4 de setembro) –  O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu hoje aumentar o imposto de importação para cem produtos, estabelecendo uma alíquota máxima de até 25%, informou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que preside o Conselho de Ministros da Camex, Fernando Pimentel. “O que estamos fazendo é absolutamente dentro das regras da Organização Mundial do Comércio”, disse ao lembrar ainda que os acordos firmados na entidade permitem ao Brasil aumentar o imposto de importação para até 35% para grande parte de produtos industrializados e até 55% para grande parte dos produtos agrícolas importados pelo país.

Pimentel falou ainda que a medida deverá ser implementada até o final deste mês após consulta aos países membros do Mercosul. “Nós vamos agora comunicar aos parceiros do bloco. Normalmente, não há objeção e eles têm 15 dias de prazo para se manifestar. Então, estaremos com a lista valendo por volta do dia 25 deste mês”, explicou. 

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a medida serve para estimular a produção nacional e ainda que haverá um monitoramento do governo em relação aos preços destes produtos no mercado interno. “Está havendo um aumento do imposto de importação para determinados produtos de modo a estimular a produção nacional. Porém, nós vamos fiscalizar os preços desses produtos, porque, se houver aumento no mercado interno, haverá inflação e nós não queremos isso”, declarou. O ministro esclareceu ainda que se isso ocorrer, o produto, então, poderá ser retirado da lista.

“Vivemos um momento em que está faltando mercado no mundo e os exportadores vêm atrás do Brasil, que é um dos poucos mercados que cresce, e a nossa indústria está sendo prejudicada com isso”, complementou Mantega.

Arranca la cumbre del Mercosur, con reclamos por los controles a la importación

junio 27, 2011
Las restricciones a las importaciones que aplican la Argentina y Brasil para cuidar sus respectivos mercados internos y la balanza comercial serán motivo de fuertes quejas en la 41º Cumbre del Mercosur, que comienza hoy en Asunción y se extenderá hasta el jueves. No sólo se esperan reclamos entre los mayores socios del bloque para flexibilizar los controles y permitir un comercio más fluido, sino que también Uruguay y Paraguay plantearían su malestar ante las barreras impuestas por los otros países del bloque.
Este tema llevará aparejado el de las asimetrías comerciales, respecto del cual el gobierno argentino ratificará su preocupación. Ambas cuestiones serán planteadas en la reunión de ministros de Industria de los países del Mercosur, que se desarrollará por primera vez en el marco de una cumbre regional, pero se espera que también sea mencionado por la presidenta Cristina Fernández durante su discurso del miércoles en el plenario. La jefa de Estado llevará puesto el traje de candidata a la reelección, por lo que la expectativa es que su alocución tenga un fuerte contenido político.
También se espera que Cristina tenga un encuentro bilateral con su colega brasileña, Dilma Rousseff, para quien esta cumbre será la primera desde su asunción, en enero pasado. Este cónclave no fue confirmado, pero tampoco se descartó. La expectativa es que los roces comerciales por las licencias aplicadas por ambos países formen parte de la agenda, aunque desde el Gobierno admitieron que “los acuerdos logrados entre Brasil y la Argentina para agilizar el ingreso de productos a ambos países” están funcionando perfectamente. No se descarta que alguien plantee reclamos o quejas, pero con todos los socios se están aplicando mecanismos de fast track para evitar demoras en la importación.
“Lo importante es que se está trabajando bien, que hay ciertas cuestiones que ya están aceptadas y entendidas dentro del contexto. Lo ideal sería no tener ninguna, pero creemos que es necesario tener un espacio de políticas nacionales hasta tanto en el Mercosur no se resuelvan ciertas cosas”, indicó una fuente de Cancillería.
En cuanto al acuerdo alcanzado con Brasil, el mayor socio del Mercosur ya permitió el ingreso de 40.000 autos provenientes de la Argentina, en tanto el gobierno de Cristina hizo lo propio con baterías, calzado y neumáticos brasileños. En el encuentro de ministros de Industria, previsto para mañana, se buscará “profundizar una agenda productiva entre los socios” de manera de superar las “materias pendientes y distribuir de manera más equitativa los beneficios de la unión aduanera”, dijeron las fuentes.
Desde la Cancillería informaron que no se tratará de una cumbre de la que salgan grandes acuerdos, ya que varios de los temas que llevaron años de discusión fueron firmados en 2010 y ahora resta reglamentarlos. Es el caso, por ejemplo, de la eliminación del doble cobro del arancel externo común, que entrará en vigencia en 2012, al igual que el código aduanero. En cuanto al doble cobro del AEC, está consensuado que no sean los tesoros de los países quienes distribuyan la renta, sino un fondo común.
Una de las iniciativas paraguayas que se firmará es la que plantea la facilitación del tránsito de mercaderías dentro del Mercosur. El proyecto permitirá que cuando los bienes pasen por un país del bloque y tengan como destino final otro país, el de tránsito asimilará la mercadería como importación o exportación propia.
Por otra parte, la Argentina también planteará el acceso a los países del Mercosur a las compras públicas intrabloque.
 
Fuente: el cronista