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Governo aumenta imposto sobre a importação de cem produtos

septiembre 5, 2012

JULIA BORBA
DE BRASÍLIA

O governo decidiu proteger a indústria nacional aumentando o imposto de importação sobre cem itens que abastecem a cadeia produtiva brasileira, em áreas como siderurgia petroquímica, alimentos e medicamentos. Entre eles: batata, pneu, papel, móveis e vidros. A medida começa a vigorar no fim do mês.

Pelas regras da OMC (Organização Mundial do Comércio), o teto para elevação das alíquotas é de 35%. Na lista divulgada nesta terça-feira (4) pelo governo, o maior percentual aplicado é de 25%.

A elevação tarifária é temporária e pode ser adotada por 12 meses — prorrogáveis por igual período.

De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os itens que tiverem os tributos aumentados passarão por monitoramento do ministério. Caso haja aumento nos preços para o consumidor, a alíquota será derrubada “imediatamente”, destacou.

“O aumento do imposto serve para estimular a produção nacional, mas também vamos fiscalizar”, disse. “Se houver aumento no valor desses itens no mercado interno, isso vai criar inflação e não queremos isso”, completou.

O aumento das taxas para os 100 produtos faz parte de uma política aprovada desde o ano passado pelo Mercosul.

Pela regra, os países que fazem parte do bloco econômico deveriam praticar as mesmas taxas de importação. No entanto, desde dezembro de 2011, passou-se a aceitar algumas exceções. Antes limitadas em 100, agora chegam a 200.

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, explicou que a segunda parte da lista, com os próximos 100 itens, ainda está em fase de elaboração e deve ficar pronta em outubro.

“A primeira parte já deve valer dia 25 ou 26 deste mês. Recebemos mais de 300 pedidos, agora temos de fazer um estudo técnico para medir o impacto na importação e na economia doméstica [para divulgar a segunda parte da lista]”, afirmou.

Segundo Pimentel, os critérios utilizados no processo de escolha são rigorosos. Dentre eles estão: compatibilidade com as políticas públicas do governo, como PAC e Plano Brasil Maior; balança comercial; nível de utilização da capacidade instalada e os investimentos realizados, em curso e planejados para o setor.

“O que estamos fazendo faz parte das regras da OMC e não é protecionismo”, acrescentou.

O início da vigência também não é imediato, porque está prevista aprovação prévia da lista pelo Mercosul. A análise deve ser iniciada amanhã e os integrantes terão 15 dias para votar o pedido e propor alterações.

LIVRE COMÉRCIO

Na mesma reunião da Camex (Câmara de Comércio Exterior), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que decidiu os itens que terão imposto aumentado, também ficou decidido que serão retomadas as negociações para criação de uma área de livre comércio com União Europeia e Canadá, além dos 49 países com menor desenvolvimento relativo, caso do Haiti, único representante do grupo na América.

As conversas deverão ocorrer ao longo desse semestre e envolverão o setor produtivo nacional, principal interessado em um acordo firmado pelo governo.

A anterior foi feita em janeiro de 2011, mas o governo acredita que os depoimentos não se aplicam ao atual momento econômico, porque a crise agravou e, portanto, as contribuições ficaram defasadas.

O ministro Pimentel, também negou que as guerras no Oriente Médio estejam impedindo acordos que facilitem o comércio entre a região e o Brasil.

“Não impede, talvez dificulte, atrase um pouco. Mas, sobre o Egito, nós vamos enviar ainda esse mês para aprovação do Congresso um acordo que deve ser interessante para os dois países”, disse.

As negociações com os demais países estariam sob comando do Itamaraty.

Governo aumenta imposto de importação de cem produtos para estimular produção nacional

septiembre 5, 2012

04/09/2012

 Brasília (4 de setembro) –  O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu hoje aumentar o imposto de importação para cem produtos, estabelecendo uma alíquota máxima de até 25%, informou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que preside o Conselho de Ministros da Camex, Fernando Pimentel. “O que estamos fazendo é absolutamente dentro das regras da Organização Mundial do Comércio”, disse ao lembrar ainda que os acordos firmados na entidade permitem ao Brasil aumentar o imposto de importação para até 35% para grande parte de produtos industrializados e até 55% para grande parte dos produtos agrícolas importados pelo país.

Pimentel falou ainda que a medida deverá ser implementada até o final deste mês após consulta aos países membros do Mercosul. “Nós vamos agora comunicar aos parceiros do bloco. Normalmente, não há objeção e eles têm 15 dias de prazo para se manifestar. Então, estaremos com a lista valendo por volta do dia 25 deste mês”, explicou. 

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a medida serve para estimular a produção nacional e ainda que haverá um monitoramento do governo em relação aos preços destes produtos no mercado interno. “Está havendo um aumento do imposto de importação para determinados produtos de modo a estimular a produção nacional. Porém, nós vamos fiscalizar os preços desses produtos, porque, se houver aumento no mercado interno, haverá inflação e nós não queremos isso”, declarou. O ministro esclareceu ainda que se isso ocorrer, o produto, então, poderá ser retirado da lista.

“Vivemos um momento em que está faltando mercado no mundo e os exportadores vêm atrás do Brasil, que é um dos poucos mercados que cresce, e a nossa indústria está sendo prejudicada com isso”, complementou Mantega.